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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
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Publicações
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Artigos (5)
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo ·
há 4 anos
CASE: Crédito Externo - Efetivação de Políticas Públicas ou Instrumento de Subserviência Internacional?
CASE: CRÉDITO EXTERNO – EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS OU INSTRUMENTO DE SUBSERVIÊNCIA INTERNACIONAL? ¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO Descrição das decisões...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo ·
há 4 anos
Limite das Decisões na Jurisdição Constitucional
LIMITE DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² 1. DESCRIÇÃO DO CASO O caso aborda o afastamento da prisão preventiva decidido no julgamento do Habeas Corpus...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo ·
há 4 anos
A Cláusula Compensatória na Norma Coletiva de Trabalho diante do Princípio da Proteção ao Trabalhador
A CLÁUSULA COMPENSATÓRIA NA NORMA COLETIVA DE TRABALHO DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo ·
há 4 anos
FRAUDE À LICITAÇÃO: Ofensa aos princípios da licitação e a caracterização da improbidade administrativa
FRAUDE À LICITAÇÃO: ofensa aos princípios da licitação e a caracterização da improbidade administrativa¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² SUMÁRIO; 1 INTRODUÇÃO; 2 A LICITAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo ·
há 4 anos
A Flexibilização do Princípio da Proteção pela Reforma Trabalhista
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO PELA REFORMA TRABALHISTA¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² SUMÁRIO; 1 INTRODUÇÃO; 2 BREVE RETROSPECTIVA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 3...
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