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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto

São Luís (MA)
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo · há 7 anos

CASE: Crédito Externo - Efetivação de Políticas Públicas ou Instrumento de Subserviência Internacional?

CASE: CRÉDITO EXTERNO – EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS OU INSTRUMENTO DE SUBSERVIÊNCIA INTERNACIONAL? ¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO Descrição das decisões...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo · há 7 anos

Limite das Decisões na Jurisdição Constitucional

LIMITE DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² 1. DESCRIÇÃO DO CASO O caso aborda o afastamento da prisão preventiva decidido no julgamento do Habeas Corpus...
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João Boabaid de Oliveira Itapary Neto
Artigo · há 7 anos

A Cláusula Compensatória na Norma Coletiva de Trabalho diante do Princípio da Proteção ao Trabalhador

A CLÁUSULA COMPENSATÓRIA NA NORMA COLETIVA DE TRABALHO DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR¹ João Boabaid de Oliveira Itapary Neto² SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO...
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